São classificadas como rígidas as constituições que, para sua modificação, demandam procedimentos mais solenes e complex...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por in...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação pelo

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A Federação distingue‐se da confederação pelo fato de a união de seus Estados‐membros ser mais fort...

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os estados poderão, mediante emendas em s...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...