Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201610230

A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual f...

📅 2022🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Laranjal Paulista - SP📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Laranjal Paulista - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201610230
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200263211Direito Ambiental

“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimen...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200745906Direito Ambiental

Sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), analise as afirmativas abaixo e sentencie-as com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e assinale a a...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200763704Direito Ambiental

A Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201691031Direito Ambiental

São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Resoluções CONAMA#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201707504Direito Ambiental

De acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941202056643Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Pro...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do Avança SP