Assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é definida como:

Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:

Segundo preceitos da Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, ...

São condições de elegibilidade, EXCETO:

Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:

Considerado o disposto na Constituição Federal, nos seus Títulos I (Dos Princípios Fundamentais) e II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é INCOR...