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Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
Reinaldo contraiu cinco empréstimos pessoais distintos com Alexandre, seu vizinho. Cada dívida possui um valor principal e uma data de vencimento próp...
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.
No que se refere a indenização, assinale a opção correta.
Conceitua-se dano social como sendo
Proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, ...
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.