Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

Q: Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

A) só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência e abertura da sucessão definitiva. | B) se inexistir prévia decretação de ausência, só pode ser declarada se comprovada a presença do presumidamente morto em catástrofe, não sendo possível localizar o cadáver. | C) produz os mesmos efeitos da morte real. | D) só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência.

457941201610728

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil

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