Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201610892No município de São José dos Campos, segundo sua Lei Orgânica, o direito à saúde implica, dentre outros, os seguintes di...1457941201610892Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposNo município de São José dos Campos, segundo sua Lei Orgânica, o direito à saúde implica, dentre outros, os seguintes direitos fundamentais:Acondições dignas de trabalho e garantia de opção quanto ao número de filhos.Bressarcimento de despesas hospitalares e controle da poluição ambiental.Catendimento hospitalar em quartos individuais e condições dignas de moradia.Dassistência psiquiátrica domiciliar e recebimento gratuito de medicamentos de uso contínuo.Erespeito ao meio ambiente e direito ao aborto em serviços de saúde privados e públicos, nos casos previstos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007066Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941200159826Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa, a proposição destinada a regular assuntos de economia interna da Câmara, d...Questão 457941200171476Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora pública municipal, recusou-se, injustificadamente, a prestar serviço extraordinário para o qual foi convocada por escrito. Após a dev...Questão 457941200230729Legislação Municipal (São Paulo)No que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, e conforme estabelece o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Marília, é correto afirm...Questão 457941200450321Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras e Edificações do município de Santo André prevê a possibilidade de iluminação e ventilação voltadas para poços fechados, com área mí...Questão 457941200723461Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Municipal n⁰ 1.758/90, sobre a jornada de trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941201107919Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, compete privativamente à Câmara Municipal, dentre outras:Questão 457941201675450Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 01/1992.Questão 457941201799457Legislação Municipal (São Paulo)O ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público a pedido ou de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...Questão 457941202031624Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal de Campinas n° 15.514/06, é vedado ao servidor em estágio probatório