A guarda compartilhada

Felipe utiliza o estacionamento X próximo a seu local de trabalho, confiando as chaves de seu veículo a um manobrista logo à entrada e recebendo um co...

A respeito da compra e venda, é correto afirmar:

Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:

A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o instrumento que ...

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse n...

João, após a citação em ação de cobrança que lhe é movida por Joaquim, integralizou sua participação no capital social de uma sociedade limitada, medi...