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Felipe utiliza o estacionamento X próximo a seu local de trabalho, confiando as chaves de seu veículo a um manobrista logo à entrada e recebendo um co...
Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil: I. não constituí desvio de finalidade a mera expansão da finalidade orig...
Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando-lhe as portas a fim de pintá-las e ...
A respeito da compra e venda, é correto afirmar:
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o instrumento que ...
Acerca da sucessão, considere: I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais. II. Os descendentes da mesma classe têm...
Nas obrigações de dar coisa
Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse n...
João, após a citação em ação de cobrança que lhe é movida por Joaquim, integralizou sua participação no capital social de uma sociedade limitada, medi...