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A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme r...
Gabriel ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex- empregadora no dia 10 de novembro de 2010. A Audiência UNA foi realizada no dia 8 de feverei...
Considere a seguinte situação hipotética: Marcus, empregado da empresa X, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador no tocante à extinç...
Tales é empregado do Posto de Combustíveis Para Todos Ltda., laborando na função de frentista, operando diretamente bomba de combustível. Dispensado p...
Em relação ao instituto do aviso prévio, e de acordo com as disposições legais aplicáveis, considere: I. O aviso prévio deve ser proporcional ao tempo...
Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70 ...
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse ...
Um empregado que se candidata a dirigente sindical é eleito em 01/09/2007 e toma posse em 09/09/2007. Cumpre seu mandato de 2 anos. É pré-avisado de d...
Considerando a sucessão de empregadores como instituto que se fundamenta na garantia dos direitos trabalhistas, na despersonalização do empregador e n...
De acordo com o disposto na CLT, o pagamento da remuneração das férias deve ser feito