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Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:
No tocante ao aviso prévio, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
Leia o texto a seguir. Em junho de 2018, foi noticiado que uma operação deflagrada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahi...
De acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasi...
O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermed...
Uma empresa contratada pelo município de Rio Branco/AC possui um quadro de funcionários aos quais confere as seguintes vantagens: gratificações legais...
De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição ...
No Brasil, as mudanças históricas ocorridas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, a criação do Fundo de Garantia por Temp...
A liberdade sindical foi elevada a nível constitucional, prevendo a liberdade de associação profissional ou sindical, sem interferência ou intervenção...
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato individual de trabalho corresponde à relação de emprego, além de criar normas classificando e...