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Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...
Leia as assertivas I a V e depois assinale a resposta correta, considerando o que está disposto pela Constituição Federal: I. A seguridade social é fi...
Assinale a assertiva verdadeira:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
Assinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Assinale a alternativa correta:
Com base nos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta que...
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, leia as assertivas I a IV e depois marque a resposta correta: I. Cabe ação popular pa...