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Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002.
Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.
A simples propositura da ação de revisão de contrato
Sobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar que
Extingue-se a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção
Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.
Em regra, são herdeiros necessários apenas
Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.