De acordo com o Art. 63 do referido Estatuto, a vacância de cargos ...

Conforme o Art. 83 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o servidor que sofrer um acidente deverá comprová-lo. Para que sejam concedidos a licença ...

O Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a(o) ____________________________...

O que constituem as diárias e ajuda de custo, segundo o que é previsto no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires?

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Candelária, NÃO é competência privativa do Município:

De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas ____________________...

Com base na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, em sua seção VI, que trata da legislatura e das sessões, analise as assertivas abaixo e assina...