Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201611613Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister ...1457941201611613Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:ASeja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual ou no caso de o ministério público a denegar, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.BSeja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.CSeja deliberada por um terço dos eleitos para gerir a fundação e desde que seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo que a sua denegação não poderá ser suprida pelo juiz de ofício, a menos que seja requerimento realizado pelo presidente da fundação.DNão contrarie ou desvirtue o fim desta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235241Direito CivilA doação realizada ao nascituro será válida desde que aceita:Questão 457941200252212Direito CivilAssinale a alternativa correta. Segundo o Código Civil, prescreve:Questão 457941200565371Direito CivilSão responsáveis pela reparação civil:Questão 457941200784125Direito CivilAssinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, cessará para os menores a incapacidade:Questão 457941200863677Direito CivilQuando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, opera-se:Questão 457941200872330Direito CivilNo contrato de locação comercial (não residencial), o locatário terá o direito de renovação compulsória do contrato se a relação perdurar pelo prazo d...Questão 457941201569793Direito CivilNa relação locatícia, o direito do fiador de exigir que a obrigação objeto do contrato seja cumprida primeiramente pelo locatário é denominada:Questão 457941201727098Direito CivilAssinale a alternativa incorreta. O erro é substancial quando:Questão 457941201746381Direito CivilConsiderando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o do...Questão 457941201933039Direito CivilSobre a cessão de crédito, é incorreto dizer que: