Em relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei
nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável da Aquicultura e da Pesca, assinalar a alternativa
CORRETA.
A É permitido o transporte, a comercialização, o
processamento e a industrialização de espécimes
provenientes da atividade pesqueira proibida.
B O exercício da atividade pesqueira é liberado sem licença,
permissão, concessão, autorização ou registro expedido
pelo órgão competente.
C A atividade pesqueira compreende todos os processos de
pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação,
processamento, transporte, comercialização e pesquisa
dos recursos pesqueiros.
D Não se considera atividade pesqueira artesanal os
trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos
de pesca, os reparos realizados em embarcações de
pequeno porte e o processamento do produto da pesca
artesanal.