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Em relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei nº 11.959/200...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Maripá - PR📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Maripá - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201611671
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
Em relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, assinalar a alternativa CORRETA.
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