Manuel, comerciante em São Luís/MA, ficou em dúvid...

Q: Manuel, comerciante em São Luís/MA, ficou em dúvida sobre o local em que ocorre a cobrança do ICMS. Consultando a Lei estadual no 7.799/2002, constatou que o local da operação ou prestação, para os ef

A) prestação de serviço de comunicação não medido, que envolva localidades em diversos Estados, o local da prestação será aquele em que se localiza a antena do satélite e o imposto será dividido igualmente entre todos os Estados envolvidos. | B) prestação de serviço de transporte, o do domicilio destinatário do serviço, na hipótese da utilização, por não contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada a operação ou prestação subsequente. | C) mercadoria, onde se encontre, quando em situação irregular pela falta de documentação fiscal. | D) prestação de serviço de comunicação, o do estabelecimento ou domicílio do tomador do serviço, quando prestado por meio de cabo ou fibra óptica. | E) bem importado do exterior, o de desembarque do produto, quando transportado por avião ou barco.

457941201611773

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | ICMS e RICMS Estadual

Manuel, comerciante em São Luís/MA, ficou em dúvida sobre o local em que ocorre a cobrança do ICMS. Consultando a Lei estadual no 7.799/2002, constatou que o local da operação ou prestação, para os efeitos dessa cobrança e da definição do estabelecimento responsável, é, tratando-se de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Manuel, comerciante em São Luís/MA, ficou em dúvida sobre o local e...

Questões relacionadas para praticar

Manuel, comerciante em São Luís/MA, ficou em dúvida sobre o local e...

Questões relacionadas para praticar