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O nome é um dos atributos da personalidade, mediante o qual é reconhecido o seu portador, tanto em sua intimidade quanto nos desdobramentos de suas re...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro. De...
A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.
Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.
A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.
No que se refere aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável, assinale a opção correta.
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Em contrato de execução continuada, caso a pre...
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Considere que um artista tenha-se comprometido a fazer uma...
A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas ...