Assinale a alternativa que está em consonância com a Resolução CNJ n° 174/2013.

Não obstante submetidos a procedimento de seleção, os juízes leigos poderão ser suspensos ou afastados de suas funções, ad nutum.

Os juízes leigos, remunerados ou não, serão recrutados por prazo determinado, permitida uma recondução, por meio de processo seletivo público de provas e títulos.

A lotação de juízes leigos deverá guardar proporção com o número de juízes togados em cada unidade judiciária.

O juiz leigo não poderá exercer a advocacia na respectiva Comarca, enquanto no desempenho das respectivas funções.

A remuneração dos juízes leigos, quando houver, será estabelecida por hora trabalhada, até o limite de 20 horas semanais.

Assinale a alternativa que está em consonância com a Resolução CNJ n° 174/2013.

A) Não obstante submetidos a procedimento de seleção, os juízes leigos poderão ser suspensos ou afastados de suas funções, ad nutum. | B) Os juízes leigos, remunerados ou não, serão recrutados por prazo determinado, permitida uma recondução, por meio de processo seletivo público de provas e títulos. | C) A lotação de juízes leigos deverá guardar proporção com o número de juízes togados em cada unidade judiciária. | D) O juiz leigo não poderá exercer a advocacia na respectiva Comarca, enquanto no desempenho das respectivas funções. | E) A remuneração dos juízes leigos, quando houver, será estabelecida por hora trabalhada, até o limite de 20 horas semanais.

Assinale a alternativa que está em consonância com...

Questão 457941200207815Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

No exercício da função de auxiliares da justiça, os juízes leigos, nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/13 do Conselho Nacional de Justiça, têm...

#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200423487Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar que

#Código de Ética Judicial Nacional

Questão 457941200544924Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A respeito das cartas de sentença, adjudicação e arrematação, ou formais de partilha, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201415523Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Assinale a alternativa que reproduz entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201603418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

É dispensado o habite-se expedido pela prefeitura municipal em se tratando de

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201853782Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariad...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Assinale a alternativa que está em consonância com a Resolução CNJ ...

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