Conforme o texto do Plano de Carreira de Dom Pedrito, Lei Complementar nº 408/1993, o conjunto de classes dispostas hier...

Determinado servidor público da Câmara Municipal de Candelária pediu ao seu superior hierárquico a compensação de horário para que pudesse acompanhar ...

Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercíci...

De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Viamão/RS, analise as assertivas abaixo: I. O mandato da Mesa da Câmara de Vereadores se...

É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte: I. Haverá ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________,...

De acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, a entidade deve avaliar se há alguma indicação de que o ativo imobilizado possa ter sof...

O Art. 2º do Código Tributário do Município de Capão da Canoa define os impostos, as taxas e as contribuições como tributos de competência do Municípi...

De acordo com Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte...

O Sistema de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo, decorrente da Lei Complementar nº 208/2008, estabelece normas e princípios administrativo...

O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Santa Rosa obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe...