Ao exercer suas funções zelando pela segurança das...

Q: Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar deve ter, sempre presentes, os parâmetros legais para

A) ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. | B) as mulheres, progressivamente, devem ter os mesmos direitos que os homens. | C) somente jornais e materiais de comunicação, previamente censurados, podem circular nos órgãos públicos. | D) se justifica o anonimato apenas para o esclarecimento de crimes ou danos ao patrimônio público. | E) a segurança é o principal direito de todos.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar deve ter, sempre presentes, os parâmetros legais para a sua ação. Um desses parâmetros é o artigo 5^o da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos dos residentes no país. Nesse artigo, determina-se que

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