Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201612249Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos muni...1457941201612249Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cunha Porã | Lei Complementar nº 02/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisConforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais, constitui infração punível com pena de demissão por falta grave que constitui justa causa:Aimpontualidade.Bdesrespeitar verbalmente ou por atos, pessoas do seu relacionamento profissional. Cfaltar com a verdade como testemunha ou perito em processo disciplinar.Ddeixar da cumprir ou fazer cumprir as normas legais.Edesídia no desempenho das respectivas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112065Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre orçamento público previstos na lei orgânica do município de Guatambu, é correto afirmar:Questão 457941200215282Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, é correto afirmar.Questão 457941200476592Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Readaptação é:Questão 457941200487705Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código...Questão 457941200749955Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica de Chapecó, é vedado ao Município instituir impostos sobre: 1. patrimônio, renda ou serviço da União, do Estado ou de o...Questão 457941200875563Legislação Municipal (Santa Catarina)Dentro do que estabelece o Código de Obras do Município de Lages, algumas obras não dependem de apresentação e aprovação de projeto para concessão de ...Questão 457941200881468Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código Tributário Municipal de Florianópolis (LC nº 007/1997, com as alterações posteriores), a Procuradoria-Geral do Município fica autor...Questão 457941201662221Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941201740572Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 8156, de 28 de abril de 2016, do Município de Balneário Camboriú: 1. Endemia é a ocorrência de determinada doença que acome...Questão 457941201845288Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo em relação ao que trata o Código de Posturas quanto ao Saneamento, em relação à Limpeza Pública, abordando o tema “Lixo”...