Segundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é ob...

A) Todos os itens. | B) Somente os itens I e II. | C) Somente o item II. | D) Somente o item I.

Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano Diretor

Segundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório, entre outros, para cidades:

I. Com mais de 20 mil habitantes.

II. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.

III. Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

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Segundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório, entre ...