Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201612683Segundo o artigo 31, do DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, indique dentre as alternativas abaixo uma das condiçõ...1457941201612683Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de AgrotóxicosSegundo o artigo 31, do DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, indique dentre as alternativas abaixo uma das condições que proíbem o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: ACujas características ou cujo uso causem danos ao meio ambiente e não necessariamente a espécie humana. BQue se revelem perigosos em uma taxa de 25% para a espécie humana. CA ausência de métodos para desativação de seus componentes no Brasil. DQue não apresentem evidências suficientes que são carcinogênicos, apenas que tenham evidências teratogênicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201116767Legislação FederalCom base no Art. 4º da Lei nº 11.901/09, as atribuições que classificam as funções de um Bombeiro Profissional Civil nível básico são:Questão 457941201313308Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.984 d 17 de julho de 2000, no artigo nº 20, ocorre a descrição das receitas do Agência Nacional de Águas - ANA. Indique a alt...Questão 457941201617757Legislação FederalEm uma escola municipal, a gestão decidiu aderir integralmente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando garantir uma dieta nutritiv...