Maria é servidora pública no município e deseja saber quais ações são permitidas para evitar qualquer infração ao seu có...

Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizad...

Julgue o item que se segue.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos ...

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.

Julgue o item que se segue.O vencimento para o cargo de professor especialista de acordo com a Lei nº 5.156/2023 do município de Garanhuns-PE será de ...

Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, é necessário preencher os requisitos previstos na legislação municipal para a criação de Distritos.

Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Municipal nº 4.325, a autoridade fiscal possui o direito de acesso livre a qualquer estabelecimento sujeito à le...

Julgue o item a seguir.À luz do Art. 12 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Assessoria Parlamentar a função de promover a articulação d...

A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).

Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Olinda estabelece que apenas moradores com mais de dez anos de residência no município têm o ...

Julgue o item a seguir. O artigo 22 da Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 assegura aos guardas civis municipais um adicional por titulação, variand...