///
Considere: I. Fiança estipulada sem o consentimento do devedor. II. Fiança estipulada contra a vontade do devedor. Nestes casos, em regra, no tocante ...
Em relação aos efeitos da curatela,
Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Fe...
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.II. A proprie...
Os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem, denominam-se
No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a
Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de direito privado, considere as assertivas abaixo: I. A existência lega...
João deve entregar um colar que vale R$ 300.000,00 a Maria, Paula e Joana, sendo que Maria remitiu o débito. Assim, Paula e Joana exigirão o colar, ma...
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência: I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão,...