exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.

pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.

A) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar. | B) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora. | C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora. | D) sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles. | E) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.

A cláusula penal

457941201612765

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

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