Sobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir
com V para verdadeira e F para falsa.
( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de competência exclusiva do Presidente do Senado Federal.
( ) A promulgação deve ser realizada dentro do prazo de
72h da sanção ou da superação do veto.
( ) Se a lei não for promulgada pelo Presidente da República dentro do prazo, o Presidente do Senado o fará, e
se não o fizer em igual prazo, cabe ao Vice-Presidente
do Senado o fazer.
( ) A promulgação atesta a existência da lei, indica que ela
é válida e reconhece os fatos e atos geradores da lei.
( ) Se o projeto de lei é expressamente sancionado pelo
Presidente da República, a promulgação ocorrerá concomitantemente à sanção.
Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de
respostas: