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A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...
Com relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio e fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativa à responsabilidade civil.
Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a...
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre contratos, assinale a opção correta.
Uma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.
André e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 20...
O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis,...
No que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, vis...
Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.