A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Ministério Público é instituição perm...

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal ...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais opõe a proteção por eles co...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração va...

Quanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é variada.

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às fo...

Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativ...

Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...

O princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos pr...