Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201613281Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem...1457941201613281Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobreAassistência jurídica e Defensoria Pública.Bdesapropriação e processo civil.Catividades nucleares e de segurança nacional.Dregistros públicos e Defensoria Pública.Eserviço postal e processo civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179512Direito ConstitucionalO princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia deQuestão 457941200454127Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, ...Questão 457941200492333Direito ConstitucionalJoão, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados naquele Estado por seu pai à Repúblic...Questão 457941200564917Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Ess...Questão 457941200645244Direito ConstitucionalLei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneração do Chefe do Poder Execut...Questão 457941201202012Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo, é competência privativa do Presidente da República, além de outras,Questão 457941201220973Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, o indultoQuestão 457941201267573Direito ConstitucionalDeterminado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então...Questão 457941201426450Direito ConstitucionalAo disciplinar as ações na área da assistência social, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201754258Direito ConstitucionalEm virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,