Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:

Questão 457941200043547Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alt...

#Política Social#Seguridade Social

Questão 457941200183359Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200548812Direito Constitucional

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941200863815Direito Constitucional

Na ocorrência de antinomia normativa ocorre um conflito de normas - que poderá ser real ou aparente. Considere a busca de uma resposta normativa adequ...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941201213417Direito Constitucional

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamen...

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201216522Direito Constitucional

Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a...

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais

Questão 457941201376496Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, exercer o Poder Legislativo,...

#Legislativo#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201878891Direito Constitucional

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201913722Direito Constitucional

“A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e ...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941201952355Direito Constitucional

Considerando o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública, analise as afirmações a seguir.I - A segurança pública, além de ser de...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:

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Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:

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