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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alt...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...
Na ocorrência de antinomia normativa ocorre um conflito de normas - que poderá ser real ou aparente. Considere a busca de uma resposta normativa adequ...
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamen...
Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a...
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, exercer o Poder Legislativo,...
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...
“A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e ...
Considerando o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública, analise as afirmações a seguir.I - A segurança pública, além de ser de...