///
Considere: I. Capacitação. II. Comitê Gestor. III. Encontro trimestral. IV. Relatório semestral. De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP n° 24/2014, ...
Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre...
Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia ...
O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolv...
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...
A poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador co...
A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo
NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural − CAR: