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Leia as seguintes afirmações a respeito do Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI e siga as instruções a seguir. I. ...
No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. As entidades privadas sem fins lucrativos que receber...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pretensão de punição das...
De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, d...
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faz...
Quanto ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item. Cabem à Administração Pública, na forma da lei, a gestão da documentação govern...
À luz da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo ...
A operação de atribuição de processo no SEI é um procedimento serial, ou seja, não é possível a atribuição de vários processos de uma vez a uma determ...
O CFA tem em estrutura básica órgãos Deliberativos, órgãos de direção, órgãos técnicos e científicos, e órgão consultivo. Entre os deliberativos, está...