Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201613988Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.1457941201613988Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364272Direito ConstitucionalAinda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Parlamentares do Congresso Nacional possuem imunidade em razão de suas...Questão 457941200776095Direito ConstitucionalO direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição ...Questão 457941200837670Direito ConstitucionalCom relação aos fundos constitucionais de financiamento, julgue os itens subsecutivos.Uma empresa de grande porte pode obter financiamento para aquisi...Questão 457941200908142Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do ST...Questão 457941201084266Direito ConstitucionalAcerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, se...Questão 457941201571111Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as pessoas analfabetas têm direitoQuestão 457941201662936Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941201691259Direito ConstitucionalA concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.Questão 457941201987686Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de...Questão 457941202044367Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.