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Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F ...
Assinale a alternativa CORRETA.
Não admitem a tentativa, EXCETO
Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F a...
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o ...
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
O jurado, integrando o Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu do réu polpuda soma para absolver o homicida. Cometeu crime de:
Com lastro na teoria finalista da ação, é CORRETO afirmar