No que diz respeito à descentralização orçamentária e financeira e ...

Assinale a opção que apresenta a espécie de orçamento público em que todo ano são realizadas correções e atualizações dos valores das despesas do últi...

Embora a não afetação da receita constitua um dos princípios orçamentários, há várias exceções a essa regra previstas na legislação em vigor.

Com relação aos instrumentos de planejamento, orçamento e execução do programa de trabalho do governo, julgue os seguintes itens. O programa temático,...

Acerca das normas e dos procedimentos relativos ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.A autorização orçamentária para despesas discri...

A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.Considere que a Procuradoria da Fazenda tenha ajuizado ação judicial de execução de determ...

Julgue o item a seguir, a respeito do orçamento da União.A lei orçamentária anual não abrangerá disposições alheias à previsão da receita e à fixação ...