De acordo com a legislação ambiental, é CORRETO af...

Q: De acordo com a legislação ambiental, é CORRETO afirmar que

A) é competência privativa da União legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. | B) a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense , a Zona Costeira e o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. | C) a água é um recurso ilimitado, dotado de valor econômico. | D) são disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. | E) o tombamento, visando à proteção do patrimônio cultural, pode ser voluntário ou compulsório.

457941201614832

Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e Municipais | Competências Legislativa e Material

De acordo com a legislação ambiental, é CORRETO afirmar que

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