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Os notários e oficias de registro não podem cometer as seguintes condutas, consideras infrações disciplinares:
Examine as seguintes assertivas, relacionadas com o Registro de Imóveis e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a afirmação correta, quanto ao previsto na Lei 8.935/94:
A pessoa jurídica é uma entidade que pode ser constituída por um grupo de pessoas ou individualmente, a quem a lei confere personalidade jurídica para...
Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:
Sobre o processo de dúvida: I. A decisão tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente. II. Se o interessado não i...
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, observado que ao prenome serão acrescidos os sobrenomes dos genitores ou ...
No que se refere a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, estabelecidos no art. 3º da Lei Federa...
É certo afirmar:I. É no momento da vacância que devem ser efetivadas as cumulações e desacumulações, bem como anexações e desanexações, previstas nos ...
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao: