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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e os ditames do Código Civil, qual dos requisitos abaixo, apontados para a revisão contratual por aplic...
Considerando o disposto no Código Civil acerca das obrigações de dar coisa certa, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Considerando as normas brasileiras acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, analise as alternativas abaixo e indique a incorreta:
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Ainda sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:
A respeito das normas civis atinentes aos negócios jurídicos, indique a alternativa incorreta:
O Código Civil de 2002 não revogou a Lei de Introdução ao Código Civil, hoje chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que continua e...
Considerando o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das pessoas naturais em seus artigos 1º a 21º. Assim, acerca desse tema, analise as assertivas a...