///
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:
Em relação ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Qual requisito para a concessão de pedidos de colocação em família substituta que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente?
A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são consideradas pela Constituição Federal de 1988 como:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que NÃO HÁ crime sem lei anterior que o defina:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros no exercício dos direito...
Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e d...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição Federal de 1988.
A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos...