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Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:
Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.
A competência para legislar sobre caça, pesca, fauna e floresta é:
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.
A partir do tema direitos e deveres fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com q...