Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma...

No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o item que se segue.A proteção dos limites materiais ao poder de reforma co...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso de

Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.

De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...

Consoante a jurisprudência do STF, é cabível a impetração de mandado de injunção quando

Julgue o item a seguir com base na CF.O Congresso Nacional, com o auxílio do TCU, tem competência para fiscalizar a legalidade contábil, financeira, o...

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...

A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...