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Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do i...
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que
As empresas e os empresários individuais respondem
No julgamento histórico da ADI 4.277 e da ADPF 132, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como constitucional a união está- vel entre pessoas do mesmo...
O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação “X”, com fins culturais, criada na ci...
A respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. São inalienáveis, enquanto cons...
De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto,...
Analise as seguintes assertivas sobre o contrato de mandato, de acordo com o que estabelece o Código Civil: I. A ratificação de atos praticados por qu...
De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito