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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por ...
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.
A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte.De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade ...
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a r...
Se, em cumprimento a cláusula de uma relação contratual, uma das partes adota determinado comportamento e, tempos depois, ainda sob a vigência da refe...
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Caracteriza simulação o negócio jurídico...
O abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten...
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.Luciana e ...
A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Será nula de pleno direito cláusula de contrato de seguro firmado entre pessoa física...
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do ...