De acordo com o Código Civil, consiste(m) em objeto de averbação em...

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por ...

Se, em cumprimento a cláusula de uma relação contratual, uma das partes adota determinado comportamento e, tempos depois, ainda sob a vigência da refe...

O abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten...

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.Luciana e ...

A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Será nula de pleno direito cláusula de contrato de seguro firmado entre pessoa física...

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do ...