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Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João. João renunciou à herança de seu pai, que não era muito significativa. Em 15/10...
As perdas e danos
Fábio adquiriu veículo automotor financiado por Banco Mercante, e, como garantia, alienou-lhe fiduciariamente o bem. De acordo com o disposto no Decre...
Sobre o mandato, é correto afirmar que;
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
João é casado com Maria, com a qual possui dois filhos, Tício e Tobias. Maria, Tobias e Tício descobriram que João doou um bem particular seu para sua...
Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo. I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jur...
Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é