Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201615631Os direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com ...1457941201615631Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Ricardo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:AAlimentação.BEsporte.CTrabalho.DTransporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056612Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A seguridade social será financiada _______...Questão 457941200124747Direito ConstitucionalSobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRET...Questão 457941200366892Direito ConstitucionalConsiderando-se que o processo legislativo se subdivide em ordinário comum, sumário, abreviado e especial, relacionar as colunas e assinalar a sequênc...Questão 457941200457375Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:Questão 457941200560232Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: I. Ausência dos direito...Questão 457941200618166Direito ConstitucionalA Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em conformidade com a Const...Questão 457941201218436Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. De acordo com o rol de direitos e devere...Questão 457941201412839Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:Questão 457941201758342Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania. II. Unipartidarismo político. III. D...Questão 457941202038734Direito ConstitucionalEm relação ao tema emendas constitucionais, analisar os itens abaixo: I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em doi...