Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201615951De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item qua...1457941201615951Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O pedido de reconsideração em sede administrativa suspende o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011944Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo de edição de medidas provisórias, ...Questão 457941200205329Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores o(a)Questão 457941200292190Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A perda dos direitos políticos é definitiva e depende de decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941200749767Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem...Questão 457941200838751Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...Questão 457941201363127Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas trad...Questão 457941201653726Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...Questão 457941201654638Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação excl...Questão 457941201773153Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.O princípio constitucional que assegura o l...Questão 457941201890436Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...