Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201616171Julgue o item a seguir.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvo...1457941201616171Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item a seguir.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como consta no Art. 10, III da lei Orgância do Município de Salgueiro - PE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065013Legislação Municipal (Pernambuco)Marcos, um servidor público municipal, acidentalmente causou danos ao patrimônio público enquanto realizava suas atividades. Sabendo de sua responsabi...Questão 457941200292650Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica d...Questão 457941200459360Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, o provimento dos cargos nas Escolas Fundamental Inova em Tempo In...Questão 457941200566825Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município ...Questão 457941201065376Legislação Municipal (Pernambuco)Em sua posse, um vereador de São José do Belmonte deve realizar um procedimento obrigatório em relação a seus bens. Qual é esse procedimento?Questão 457941201223074Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da M...Questão 457941201371520Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica ...Questão 457941201458685Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Municipal de Surubim, responderão pela infração, conjunta ou isoladamente, todos os que concorr...Questão 457941201539168Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Quanto à Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, somente pessoas autorizadas, e com procuração registrada em cartóri...Questão 457941201998579Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer tí...