Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201616194De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto às incumbê...1457941201616194Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.ABaixar normas complementares para o seu sistema escolar.BPromover estudos de racionalização e controlar o desempenho institucional.CControlar e assessorar a escola na área de recursos humanos.DAdministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.EDesenvolver o planejamento, criação e otimização de campanhas de mídia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013649Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 foi responsável por criar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assinale a alternativa que apresenta um dos o...Questão 457941200283874Legislação FederalO Município pretende cumprir a integralidade das competências que lhe são atribuídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996. Ao...Questão 457941200517653Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais – instituiu normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o §8º do Art. 144 da ...Questão 457941200555516Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, enquanto o D...Questão 457941200999373Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administraçã...Questão 457941201596706Legislação FederalCom base na publicação da ANATEL (2018), que trata sobre portabilidade numérica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201712955Legislação FederalOs deslocamentos-limites são valores práticos utilizados para verificação em serviço do estado-limite de deformações excessivas na estrutura de concre...Questão 457941201888732Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto ao que a Lei preconiza sobre a Educação ...Questão 457941201947198Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Feder...Questão 457941202086966Legislação FederalQual é o nome do conceito que se refere às criações resultantes do trabalho do espírito humano e que engloba a propriedade industrial e os direitos au...