Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201616342Poderá ser majorada, por decreto do Poder Executivo, a alíquota do imposto sobre:1457941201616342Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Ituporanga - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto de Importação | Princípios e Regras Tributárias | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisPoderá ser majorada, por decreto do Poder Executivo, a alíquota do imposto sobre: APropriedade territorial rural. BImportação.CRenda e proventos de qualquer natureza.DPropriedade territorial urbana.EServiços de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147720Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200156890Direito TributárioEm se tratando do rito previsto para os processos de execução fiscal, para fins de cobrança dos créditos tributários:I. A citação do executado não pod...Questão 457941200304856Direito TributárioEm relação à dívida ativa tributária, é correto afirmar que:Questão 457941200473471Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941200638328Direito TributárioSegundo o Art. 11 do Código Tributário Municipal, o preço do metro quadrado de cada tipo de construção será fixado levando-se em consideração: I. Os v...Questão 457941201145895Direito TributárioO Direito Tributário é um dos ramos do Direito que mais gera discussões jurídicas no país. Os tribunais superiores têm competência para definir entend...Questão 457941201216246Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ...Questão 457941201568339Direito TributárioSobre a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201742937Direito TributárioNo Direito Tributário, a moratória:Questão 457941202026736Direito TributárioEm relação aos tributos de competência do Estado do Rio Grande do Sul e de competência do Município de Bagé, assinale a alternativa correta.