Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201616579De acordo com o Art. 33 do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha, a vacância do cargo púb...1457941201616579Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cachoeirinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 003/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeirinha | Legislação Municipal de CachoeirinhaDe acordo com o Art. 33 do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:ADemissão.BPromoção.CInvalidez.DAposentadoria.EFalecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, o servidor público que for eleito Vereador, havendo compatibilidade de horário...Questão 457941200087308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o tempo de exercício na classe “B” para fins de promoção para a classe “C” será ...Questão 457941200161750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________,...Questão 457941200580350Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. Respeitada a habilitação profissional, a reversão será...Questão 457941200801079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006 e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servid...Questão 457941201068433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firm...Questão 457941201157341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a c...Questão 457941201190227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é:Questão 457941201239009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativaQuestão 457941201627386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a interpretação da lei tributária, considerando o disposto na Seção III do Código Tributário Municipal, analise as assertivas a seguir: I. Os pr...