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Segundo o art. 1.227 do Código Civil, “direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro ...
À luz do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.I. Integra a atividade de qualificação do Formal de Partilha o exame de sua adequação...
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..
A lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marqu...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.