A legítima defesa é:

A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo...

O aborto é a interrupção da gravidez em qualquer época gestacional, antes da data prevista, com a morte do concepto, intra ou extrauterina. Em relação...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Levando em conta o que sustenta a teoria tripartida do conceito analítico de crime, o fato típico, a antijuridicidade e a culpabilidade são tidos como...

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada...

Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que apresenta conduta que não se subsuma ao...